Introdução

O Cooperativismo é um instrumento de organização econômica da sociedade, criado na Europa no século XIX, caracterizando-se como uma forma de ajuda mútua através da cooperação e da parceria. Na América Latina, o Cooperativismo de Crédito começou em 1902, na localidade de Linha Imperial, Município de Nova Petrópolis - Rio Grande do Sul, pelas mãos do padre suíço Theodor Amstadt.

Cooperativa é uma associação autônoma de pessoas que se unem, voluntariamente, para satisfazer aspirações e necessidades econômicas, sociais e culturais comuns, por meio de uma entidade ou instituição de propriedade conjunta (a cooperativa) e democraticamente gerida, com forma e natureza jurídica regidas pela Lei 5.764 de 16 de dezembro de 1971.

As sociedades cooperativas são classificadas como:

Cooperativas singulares, ou de 1° grau, quando destinadas a prestar serviços diretamente aos seus associados.

Cooperativas centrais e federações de cooperativas, ou de 2º grau, constituídas de cooperativas singulares e objetivam organizar em comum e maior escala, os serviços econômicos e assistenciais de interesse das filiadas, integrando e orientando suas atividades, bem como facilitando a utilização recíproca dos serviços

Confederações de cooperativas, ou de 3º grau, composta das centrais e federações de cooperativas e tem por objetivo orientar e coordenar as atividades das filiadas, nos casos que o porte das atividades transcender a capacidade ou conveniência da atuação das centrais ou federações.

Princípios Cooperativistas

Os princípios cooperativos são as linhas orientadoras através das quais as cooperativas levam os seus valores à prática (OCB, 2006).

1 - Adesão voluntária e livre - As cooperativas são organizações voluntárias, abertas a todas as pessoas aptas a utilizar os seus serviços e assumir as responsabilidades como membros, sem discriminações de sexo, sociais, raciais, políticas e religiosas.

2 - Gestão democrática e livre - As cooperativas são organizações democráticas, controladas pelos seus membros, que participam ativamente na formulação das suas políticas e na tomada de decisões. Os homens e as mulheres, eleitos como representantes dos demais membros, são responsáveis perante estes. Nas cooperativas de primeiro grau os membros têm igual direito de voto (um membro, um voto); as cooperativas de grau superior são também organizadas de maneira democrática.

3 - Participação econômica dos membros - Os membros contribuem eqüitativamente para o capital das suas cooperativas e controlam-no democraticamente. Parte desse capital é, normalmente, propriedade comum da cooperativa. Os membros recebem, habitualmente, se houver, uma remuneração limitada ao capital integralizado, como condição de sua adesão. Os membros destinam os excedentes a uma ou mais das seguintes finalidades:

Desenvolvimento das suas cooperativas, eventualmente através da criação de reservas, parte das quais, pelo menos será, indivisível.

Benefícios aos membros na proporção das suas transações com a cooperativa.
Apoio a outras atividades aprovadas pelos membros.

4 - Autonomia e independência - As cooperativas são organizações autônomas, de ajuda mútua, controladas pelos seus membros. Se firmarem acordos com outras organizações, incluindo instituições públicas, ou recorrerem a capital externo, devem fazê-lo em condições que assegurem o controle democrático pelos seus membros e mantenham a autonomia da cooperativa.

5 - Educação, formação e informação - As cooperativas promovem a educação e a formação dos seus membros, dos representantes eleitos e dos trabalhadores, de forma que estes possam contribuir, eficazmente, para o desenvolvimento das suas cooperativas. Informam o público em geral, particularmente os jovens e os líderes de opinião, sobre a natureza e as vantagens da cooperação.

6 - Intercooperação - As cooperativas servem de forma mais eficaz os seus membros e dão mais -força ao movimento cooperativo, trabalhando em conjunto, através das estruturas locais, regionais, nacionais e internacionais.

7 - Interesse pela comunidade - As cooperativas trabalham para o desenvolvimento sustentado das suas comunidades através de políticas aprovadas pelos membros.

Ramos do Cooperativismo

A Organização das Cooperativas Brasileira classifica as cooperativas em 13 grandes ramos, separando-as por tipo de cooperados o/ou atividades.

Agropecuário 
Composto de cooperativas de produtores rurais ou agropastoris e de pesca, cujos meios de produção pertençam ao associado. É um dos ramos com maior número de cooperativas e associados no Brasil. O leque de atividades econômicas abrangidas por esse ramo é enorme, caracterizando-se pelos serviços prestados aos associados, como recebimento ou comercialização da produção conjunta, armazenamento e industrialização, além da assistência técnica, educacional e até social.

A sua participação no PIB é significativa. Em Minas Gerais o cooperativismo está presente em quase toda cadeia produtiva agropecuária do Estado e se destaca nas atividades do leite e do café.

Consumo 
O Ramo Consumo é composto por cooperativas dedicadas à compra em comum de artigos de consumo para seus associados. A primeira cooperativa do mundo era desse ramo e surgiu em Rochdale, na Inglaterra, no ano de 1844. Também no Brasil, esse é o ramo pioneiro, com a primeira cooperativa sendo criada em 1889, em Ouro Preto, Minas Gerais.

Crédito 
Este ramo engloba as cooperativas destinadas a promover a poupança e financiar necessidades ou empreendimentos e facilitar seu acesso ao mercado financeiro com melhores condições que as instituições bancárias tradicionais dos seus associados. O ramo está organizado em cooperativas de crédito rural, crédito mútuo e crédito Luzzatti. A cooperativa mais antiga em funcionamento no Brasil é a Cooperativa de Nova Petrópolis Ltda - Sicredi Pioneira, no Rio Grande do Sul, atuando desde 1902, com mais de cem anos de existência. É um dos ramos mais fortalecidos e estruturados.

Educacional 
Reúne as cooperativas de professores, cooperativas de alunos de escola agrícola, cooperativas de pais e alunos e as de atividades afins. Este é um ramo nascido em Itumbiara (GO), em dezembro de 1987.
Essas cooperativas praticam preços mais justos e realizam uma educação de qualidade comprometida com o desenvolvimento da comunidade.

Habitacional 

Compõem esse ramo as cooperativas destinadas à construção, manutenção e administração de conjuntos habitacionais para seu quadro social. O maior complexo de construções do Ramo Habitacional no Brasil fica em Águas Claras, no Distrito Federal.
Seu diferencial é a construção de habitações a preços mais justos, abaixo do mercado, pois não visam o lucro.

Infra - Estrutura 
O Ramo Infra-estrutura é composto por cooperativas cuja finalidade é atender direta e prioritariamente o próprio quadro social com serviços de infra-estrutura. As cooperativas de eletrificação rural, que são a maioria, geralmente repassam energia para os cooperados, mas algumas também geram energia. Nesse ramo também estão incluídas as cooperativas de telefonia rural.
Preenche uma lacuna das concessionárias de energia nas regiões de baixo consumo.

Mineral 
Neste ramo estão as cooperativas que tem por finalidade pesquisar, extrair, lavrar, industrializar, comercializar, importar e exportar produtos minerais. A extração de ouro em Serra Pelada, no Pará era realizada por uma cooperativa de garimpeiros.

Produção 
Cooperativa de Produção, é a sociedade que, por qualquer forma, detém os meios de produção e seus associados contribuem com serviços laborativos ou profissionais para a produção em comum de bens ou serviços. São as chamadas indústrias cooperativas, de grande, médio ou pequeno porte.

Saúde 
O Ramo Saúde é composto por cooperativas que se dedicam à preservação e recuperação da saúde humana. As cooperativas abrangem médicos, psicólogos, odontólogos e pessoal afim, desse bem como os usuários desses serviços. Esse ramo surgiu no Brasil, na cidade de Santos (SP), no dia 18 de dezembro de 1967 e se estendeu a outros países. Em Minas Gerais, alguns dos maiores convênios de saúde são sistemas cooperativos.

Trabalho 

Reúne as cooperativas de trabalhadores de qualquer categoria profissional, para prestar serviços, organizados num empreendimento próprio. A OCB subdivide as cooperativas de trabalho em três grupos: Artesanal, Cultural e Diversos.
 
Transporte 

As cooperativas de transporte atuam no transporte de cargas e de passageiros. Foi criado pela Assembléia Geral da OCB no dia 30 de abril de 2002. É um ramo recente e muito dinâmico, com boas perspectivas de crescimento.
 
Turismo e Lazer 
Composto por cooperativas que prestam serviços turísticos, artísticos, de entretenimento, de esportes e de hotelaria, ou atendem direta e prioritariamente o seu quadro social nessas áreas. Foi criado pela OCB em 2000.

Ramo Especial 
O Ramo Especial é composto pelas cooperativas constituídas por pessoas que precisam ser tuteladas ou que se encontram em situação de desvantagem nos termos da Lei 9.867, de 10 de novembro de 1999.


Conjuntura Atual do Cooperativismo Brasileiro
Em 2005, a Organização das Cooperativas Brasileiras contabilizava a existência de 7.518 cooperativas no Brasil, com quase sete milhões de associados e em torno de 200 mil funcionários. Os ramos de Crédito e Consumo possuíam a maior quantidade de associados, com mais de 2 milhões de associados em cada ramo. O maior empregador é o ramo Agropecuário, com 120 mil funcionários, indicando a sua característica de prestação de serviços aos seus associados. Há de se ressaltar o grande crescimento das Cooperativas de Trabalho, constituindo a maior quantidade de cooperativas de um ramo de atividade. O quadro abaixo apresenta os números da OCB.


Números do Cooperativismo Brasileiro - dezembro/2005

Fonte: OCB.

Em Minas Gerais os números são um pouco diferentes. O ramo de cooperativas de Crédito possui a maior quantidade de associados, com 48 por cento dos associados mineiros. Este ramo possui também a maior quantidade de cooperativas, com 250 unidades em atuação. Os ramos de Consumo e Trabalho não são tão representativos como no restante do país. Reproduzindo a situação brasileira, o ramo Agropecuário é o maior empregador em Minas Gerais, empregando 56 por cento dos funcionários de cooperativas estaduais, ou seja quatorze mil funcionários em um universo de vinte e seis mil funcionários. O quadro abaixo apresenta a situação do cooperativismo mineiro em março de 2006, de acordo com a Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – OCEMG.

Números do Cooperativismo Mineiro - março/2006

Fonte: OCEMG.